Contrato de empréstimo de veículo: quais são os pontos principais?

Contrato de empréstimo de veículo: quais são os pontos principais?

empréstimo de veículo

O contrato de empréstimo de veículo, também conhecido como leasing, é um documento que regulamenta o aluguel de um carro por período determinado de tempo. Apesar dessa ser uma forma comum para a compra de bens no Brasil, nem sempre as especificações dessa modalidade de empréstimo ficam claras para o consumidor.

Esse tipo de negociação apresenta vantagens, que precisam ser consideradas pelo cliente, assim como pontos que merecem atenção antes do negócio ser concretizado. Para ajudar a entender melhor o assunto, neste artigo, falaremos sobre o contrato de empréstimo de veículo e suas características. Convidamos você a continuar a leitura e acompanhar.

Como o contrato de empréstimo de veículo funciona?

O contrato de empréstimo de veículo funciona como uma espécie de aluguel, no qual a empresa permite o uso do carro por um tempo estabelecido no contrato e, em troca, o consumidor paga mensalmente o valor definido por ambas as partes.

A diferença para uma locação tradicional, no entanto, está no fato de que, ao final do contrato, existe a possibilidade de compra do veículo, sendo todas essas informações especificadas no documento firmado entre as partes envolvidas.

Existe um prazo mínimo de contrato previsto na negociação, sendo que, ao final do tempo definido, ele pode ser renovado, o bem pode ser comprado ou devolvido. O valor pago pelo carro, caso ele seja adquirido, é preestabelecido no fechamento do contrato.

A principal diferença entre o contrato de empréstimo de veículo e o financiamento é que, no segundo caso, o automóvel passa a ser propriedade do comprador no momento da assinatura do contrato, enquanto no empréstimo quem assume essa responsabilidade é o banco, sendo a transferência de propriedade feita quando a dívida é quitada.

Por que é importante ficar atento ao contrato de empréstimo de veículo?

Qualquer contrato de empréstimo, compra, financiamento etc, exige atenção antes de sua assinatura, uma vez que é preciso que o consumidor conheça bem cada cláusula e suas implicações legais.

No caso do empréstimo do veículo, especificamente, é essencial que o cliente confirme se a negociação firmada contempla de modo satisfatório as suas necessidades e condições de pagamento; caso contrário, o resultado pode ser negativo. Quando se trata do leasing é indicado prestar atenção em pontos como:

  • durante o período do contrato, o veículo fica em nome do banco, não sendo um direito do consumidor vendê-lo durante o período vigente do documento;
  • caso o contrato seja quebrado, pode ocorrer a cobrança de multa;
  • quando o cliente deseja devolver o carro, o banco pode dificultar essa ação, a fim de forçar o pagamento do contrato todo.

Quais são as vantagens desse tipo de empréstimo?

O contrato de empréstimo de carro apresenta algumas vantagens, que podem ser observadas em relação a outras modalidades de crédito. Entre os principais benefícios estão:

  • possibilidade de financiar até 100% do veículo — é uma boa opção para quem não tem o valor de entrada;
  • facilidade de aprovação — como o bem fica no nome do banco, a aprovação é mais rápida visto que existe uma grande garantia de pagamento por parte da instituição;
  • isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOS) — nesse caso, cobra-se o Impostos Sobre Serviços (ISS);
  • facilidade na administração do bem emprestado;
  • taxas de juros mais baixas.

O que não pode faltar no contrato?

Existem pontos essenciais que obrigatoriamente precisam estar presentes em um contrato de empréstimo de carro; caso contrário, corre-se o risco de problemas de ordem jurídica. Confira, a seguir, os itens que não podem faltar em um documento.

Objeto do contrato

O objeto do contrato é o bem contemplado na negociação. No caso do veículo, ele é identificado corretamente, de acordo com suas características como o modelo, cor, ano de fabricação, placa, documentações e demais informações que sejam relevantes.

Dados pessoais dos envolvidos

Também são exigidos os dados pessoais dos envolvidos no contrato como nome, RG, CPF, comprovantes de renda, entre outros documentos solicitados de acordo com a instituição financeira. De modo geral, quanto mais completa for a documentação aprovada, maiores são as chances de aprovação e liberação do crédito.

Devolução

Como o contrato prevê a possibilidade de devolução do bem, é preciso especificar quais são as condições para que essa ação possa acontecer. Nesse ponto, cabe uma ressalva para a necessidade de observar bem essa cláusula, pois para evitar o prejuízo, o banco pode dificultar o procedimento.

Quanto mais atento e organizado o comprador for, maior será o conhecimento de seus direitos e, consequentemente, a reivindicação deles sempre que for necessário.

Prazos

O prazo é outra informação que precisa ser totalmente esclarecida no contrato. No geral, o período mínimo exigido é de 2 anos, porém ele pode ser maior, conforme o contrato. O ideal é encontrar um equilíbrio entre um prazo razoável de pagamento e parcelas que estejam de acordo com a capacidade de pagamento do cliente.

Restrições

As restrições do contrato devem ser especificadas e esclarecidas, a fim de evitar futuras dores de cabeça. Por exemplo, o comprador deve ter ciência de que durante a vigência do contrato o carro não será de sua propriedade, mas sim do banco. Na prática, isso significa que a pessoa não pode fazer o que quiser com o veículo, visto que ele ainda não é seu.

Rescisão

As condições de quebra do contrato precisam estar presentes, bem definidas e de acordo com o interesse de ambas as partes. Um ponto importante é a definição de uma possível multa contratual, caso ocorra a rescisão, assim como qual será o seu valor.

Agora que você já sabe como o contrato de empréstimo de veículo funciona, pode entender melhor o assunto e analisar se essa modalidade de crédito é viável ou não para o seu caso. Antes de decidir, é recomendável procurar ajuda profissional, que poderá ajudar você a tomar as melhores decisões. A Quero Financiar é um ótima opção, uma vez que conta com equipe altamente qualificada e pronta para ajudar.

Lembre-se de que é um contrato de médio a longo prazo. Sendo assim, é preciso responsabilidade na hora de decidir. Com um bom planejamento financeiro e informação, é possível fazer um ótimo negócio. Para conferir, entre em contato conosco e um dos nossos consultores terão prazer em orientá-lo.

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