Posso usar o FGTS para reformar a casa? Descubra aqui!

Posso usar o FGTS para reformar a casa? Descubra aqui!

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Entre tantos sonhos que as pessoas têm, adquirir ou reformar a casa própria, geralmente, estão entre os primeiros da lista. Caso você esteja pensando em realizar uma reforma em sua casa, mas está sem verba para isso, saiba que é possível utilizar FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O FGTS pode ser uma ótima alternativa para quem deseja construir, comprar ou reformar a casa própria. E, a boa nova é que o Governo oficializou uma nova medida para ajudar neste projeto: o FGTS agora também pode ser utilizado como linha de crédito para a ampliação ou reforma de imóveis.

Além disso, ele também pode ser utilizado para compra de materiais específicos, como hidrômetros, aquecimento solar e equipamentos que otimizem o acesso de pessoas com necessidades especiais, por exemplo.

Todavia, surgem muitas dúvidas relativas a esse assunto. Então, nesse post, tiraremos todas as suas dúvidas. Acompanhe!

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O que é o FGTS e como ele funciona?

O FGTS é uma espécie de poupança do trabalhador. O empregador deposita o dinheiro do fundo e quem gerencia é a Caixa Econômica Federal. O sistema é simples: em uma conta administrada pela Caixa, o empregador deposita 8% do salário do empregado, todo mês.

Devido ao fato de esse dinheiro só poder ser sacado em situações específicas, os recursos dessa conta são usados pelo Governo na área de infraestrutura urbana, habitação popular e saneamento básico.

Em quais situações o FGTS pode ser sacado ou utilizado?

Estando regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os colaboradores, sejam eles rurais ou urbanos, têm direito ao fundo. Todavia, até que aconteça alguma situação que dê direito ao saque pelo trabalhador, o dinheiro fica nas mãos do Governo.

Trabalhadores que são demitidos sem justa causa têm direito a resgatar a quantia que foi acumulada ao longo do período em que estiveram trabalhando. Porém, existem outros casos em que o resgate do FGTS pode ser realizado. Algumas delas são:

  • aposentadoria;
  • diagnóstico de doenças graves, como câncer, por exemplo;
  • ocorrência de catástrofes naturais na região da moradia do trabalhador.

Como ele pode ser usado para reformar um imóvel?

Existem algumas decisões judiciais que possibilitam ao trabalhador usar FGTS para a reforma da sua casa, por mais que a Caixa negue a possibilidade e a legislação não preveja essa probabilidade.

Ocorreu um caso na 4ª Região do Rio Grande do Sul, em que a justiça liberou a utilização do FGTS por um casal que residia em uma casa de madeira e que havia a necessidade da troca das tábuas, devido ao estado precário em que se encontravam.

De acordo com o juiz, isso foi devido ao fato de o FGTS ter um cunho social. Então, ele deve ser concedido para realizar a reforma da residência que estiver em más condições para que seja habitada. Esta determinação serve como base para casos parecidos. Por este motivo, o proprietário de um imóvel pode buscar seus direitos na Justiça, caso seja necessário realizar uma reforma de urgência ou de extrema necessidade, que não seja somente para fins estéticos.

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Quando o FGTS não pode ser usado para reformar um imóvel?

Existem determinados casos em que não é possível a utilização do FGTS, de acordo com a legislação vigente:

  • imóvel não financiável no SFH — sistema de financiamento imobiliário mais usado no país, que utiliza recursos repassados pelo FGTS para financiar a aquisição e a construção de imóveis residenciais;
  • pagamento de impostos, taxas e outras despesas na portabilidade ou aquisição do crédito habitacional;
  • quitação de determinadas despesas adicionadas pelo serviço de intermediação do saque nas modalidades de pagamento de parte de prestação;
  • ampliação, reforma e melhoria de um imóvel, seja ele rural, residencial ou comercial;
  • valor que esteja fora dos Limites de Avaliação e Financiamento do SFH.

Como o empréstimo com garantia de imóvel ou veículo pode ser uma boa opção?

O empréstimo com garantia de veículo ou imóvel pode auxiliar no alcance desse objetivo. Uma opção para quem encontra dificuldades em conseguir crédito com juros razoáveis é utilizar um empréstimo com garantia de imóvel. Porém, não é o bastante somente oferecer sua casa: é necessário também comprovar que está com o nome limpo e ter seu cadastro aprovado. Essa modalidade é uma ótima opção, pelo fato de diminuir os custos da operação.

Como funciona esse tipo de empréstimo e quais as suas vantagens?

Ao fazer um empréstimo, a financeira ou o banco averigua se o indivíduo pode cumprir com seu compromisso de quitar em dia todas as prestações. Caso a instituição apresente a opção de crédito acima citada, o indivíduo que tiver um imóvel, pode oferecê-lo como uma forma de garantia. O que acontece é que o bem fica sob posse do banco, em alienação fiduciária — transferência realizada por um devedor ao credor como garantia de seu débito.

Inclui-se no documento uma observação que impossibilita que o imóvel seja repassado para outro titular. Essa anotação é retirada logo após a operação de crédito ser quitada, e o bem volta a ficar à disposição do dono. Em procedimentos normais de financiamento de imóveis, isso já ocorre como padrão.

Além disso, existem opções de refinanciamento em que é ofertado um bem já pago como garantia, para que um novo empréstimo seja feito. A redução na taxa de juros é a principal vantagem do empréstimo com garantia de imóvel.

A verdade é que ninguém quer perder algo que já conquistou. Por este motivo, é muito normal que essa modalidade de crédito tenha possibilidade menor de ocorrer inadimplência. Dessa forma, enquanto os juros do financiamento de imóveis não chegam a 20%, os do empréstimo pessoal podem passar de 900% ao ano.

Por fim, agora ficou mais fácil saber se você tem o direito de usar FGTS para reforma da sua casa e também como ir atrás de seu sonho. É muito importante conhecer todos os seus direitos, para que possa realizar esse projeto e viver em um ambiente mais confortável, que não ofereça riscos para você e sua família.

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