Manter as obrigações com o fisco não é uma tarefa fácil. São diversas as regras que existem e que, se descumpridas, podem gerar indesejáveis sanções. Por isso, é importante saber como declarar empréstimo no imposto de renda, a fim de evitar qualquer tipo de punição por parte da Receita Federal.

O problema principal consiste no fato de que há diferentes categorias de empréstimos e cada uma apresenta peculiaridades, dificultando a vida dos empresários que não sabem como lidar com tantas informações.

Se você também enfrenta essas dificuldades, não se preocupe: ao longo deste post, listamos as principais linhas de crédito e mostramos como realizar a declaração desses empréstimos. Continue conosco e tome nota!

O que é imposto de renda?

Esse tipo de imposto existe em grande parte dos países, sendo utilizado como forma de tributar diretamente a renda dos cidadãos. Nesse modelo de tributo, o contribuinte tem a obrigação de destinar ao fisco determinada porcentagem de sua renda total.

O cálculo do imposto leva em conta a riqueza gerada pela pessoa, que pode ser fruto de seu trabalho, capital, aplicações, entre outras fontes geradoras de renda. O percentual de contribuição pode aumentar de acordo com os valores contraídos pelo contribuinte.

No Brasil, o imposto de renda foi instituído em 1922 com a principal função de financiar a educação, a saúde e o desenvolvimento de áreas urbanas. Atualmente, a Receita Federal é a responsável pelo recolhimento dos valores e pela conferência das declarações prestadas.

O imposto é cobrado todos os meses diretamente sobre as rendas do contribuinte e, ao final do ano, é necessário preparar uma declaração. O fisco, então, verifica se há débitos (por ter pago menos do que deveria) ou se a pessoa tem direito à restituição (caso tenha realizado um pagamento acima do necessário).

Existem dois modelos de imposto de renda:

• IRPF ─ Imposto de Renda Pessoa Física, que incide sobre todas as pessoas físicas com renda de acordo com as regras do tributo;
• IRPJ ─ Imposto de Renda Pessoa Jurídica, que incide sobre todas as pessoas jurídicas com renda de acordo com as regras do tributo.

Quem precisa declarar imposto de renda?

Segundo as regras atuais, todas as pessoas físicas que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no período de um ano, devem realizar a declaração.

Da mesma forma, aqueles que obtiveram renda isenta, não tributável ou tributada direto na fonte, e cujos ganhos ultrapassaram o valor de R$40.000,00, ficam obrigados a prestar a declaração.

Entre os demais casos em que o cidadão deve declarar o imposto de renda, encontram-se a venda de imóveis com ganhos de capital, ser dono de uma propriedade com valor acima de R$300.000,00 ou operar na Bolsa de Valores.

Quais empréstimos não precisam ser declarados?

É necessário listar os empréstimos na declaração do imposto de renda para evitar que o fisco entenda esse valor depositado em sua conta como um ganho.

No entanto, os empréstimos abaixo de R$5.000 não carecem de declaração e são isentos de aparecer no seu demonstrativo.

Outros tipos de empréstimos que não devem ser declarados junto ao fisco são os obtidos por consórcio ou pelo Sistema Financeiro de Habitação, isto é, financiamentos de imóveis realizados junto às instituições financeiras não precisam ser declarados.

Após a escolha da natureza do credor, é necessário discriminar suas informações básicas, como CNPJ ou CPF, nome e o detalhamento da dívida contraída.

Logo após o detalhamento, será necessário informar alguns valores em relação ao empréstimo. Serão apresentados 3 campos, um sobre o valor da dívida no início do ano fiscal e outro para o preenchimento da situação do empréstimo no fim desse mesmo período.

O terceiro campo diz respeito ao valor total abatido da dívida durante o ano fiscal declarado. Ao finalizar essa operação, a sua declaração do empréstimo está concluída.

Quem empresta também deve declarar?

A declaração deve ser feita tanto por quem contrai quanto pelas pessoas, físicas ou jurídicas, que concedem o empréstimo.

Isso deve ser realizado por meio da aba “Bens e Direitos”, na qual o contribuinte descreverá todos os itens a respeito da dívida e da pessoa que tomou o empréstimo.

Quais são as dicas de documentos necessários para a declaração?

A declaração de imposto de renda é um dos documentos fiscais mais importantes para os contribuintes, pois, qualquer informação erroneamente declarada pode gerar penalidades, multas e, até mesmo, a cobrança de valores adicionais.

Sendo assim, é altamente recomendável reunir todos os documentos necessários para preencher corretamente a declaração. Entre os mais importantes e comumente utilizados,segue uma lista de dicas dos mais importantes:

1. a cópia da declaração anterior;
2. o título de eleitor;
3. a declaração de rendimentos ─ para trabalhadores assalariados;
4. os recibos, o livro-caixa e as notas fiscais emitidas ─ para trabalhadores autônomos;
5. o informe de rendimentos do INSS – para beneficiários da previdência;
6. o informe de rendimentos financeiros emitido pelo banco;
7. o informe de pagamento de contribuição previdenciária privada;
8. os recibos de pagamento de despesas escolares próprias ou de dependentes;
9. os recibos de aluguel;
10. os recibos de despesas com saúde próprias ou de dependentes.

Ressalta-se que filhos e outros dependentes acima de 12 de idade devem ter seu CPF incluso na declaração. Há outros documentos que podem vir a ser necessários, a depender de casos especiais, como a venda de um imóvel.

Esperamos que ao finalizar a leitura deste artigo você tenha aprendido como declarar empréstimo no imposto de renda e não possua mais dúvidas acerca desse assunto.

Gostou do nosso post? Você contraiu algumas dívidas e está desorganizado com seus pagamentos? Então, entenda as vantagens de um empréstimo para quitar uma dívida!