Conheça os tipos de hipoteca e como elas funcionam!

Conheça os tipos de hipoteca e como elas funcionam!

tipos de hipoteca

Você sabe quais são os tipos de hipoteca e como elas podem ser usadas para conseguir dinheiro rápido e seguro para a sua empresa? Pois se a sua resposta foi negativa, saiba que essa é uma opção a ser considerada na hora de obter recursos para a realização de projetos e/ou levantar capital de giro para os negócios.

De modo simples, podemos definir a hipoteca como uma modalidade de crédito em que um bem imóvel é usado como garantia de pagamento para a obtenção do valor solicitado. Para entender melhor o assunto, neste artigo vamos falar sobre o tema e mostrar as formas de hipotecas e suas características importantes.

Convidamos você a continuar a leitura e se informar. Com informação e estratégia é possível alcançar ótimos resultados para sua empresa, mesmo diante dos desafios e das exigências do mercado. Boa leitura!

Quais são os tipos de hipoteca e suas diferenças?

A hipoteca é garantida por lei e, de acordo com o artigo 1.473 do Código Civil, podem ser hipotecados:

  • os imóveis e os acessórios dos imóveis conjuntamente com eles;
  • o domínio direto;
  • o domínio útil;
  • as estradas de ferro;
  • os recursos naturais a que se refere o art. 1.230, independentemente do solo onde se acham;
  • os navios;
  • as aeronaves;
  • o direito de uso especial para fins de moradia;
  • o direito real de uso;
  • a propriedade superficiária.

Diferentemente do penhor, a hipoteca se destina a bens de difícil ou impossível locomoção e, por isso, é considerada uma forte garantia de pagamento. Existem três tipos diferentes de hipoteca — a convencional, a judicial e a legal —, sendo que cada uma tem suas próprias particularidades e exigências.

Hipoteca convencional

A hipoteca convencional é aquela em que o dono do bem é que deseja hipotecá-lo. Nesse caso é feito um registro em cartório informando a transação, que somente tem validade se for realizada pelo proprietário do imóvel.

Na hipoteca convencional, não há interferência judicial na decisão tomada, sendo, portanto, o tipo de hipoteca mais conhecido pela maioria das pessoas.

Hipoteca judicial

Na hipoteca judiciária, o bem é penhorado com a finalidade de pagamento de dívida a ser quitada futuramente.

Esse tipo de hipoteca é comum em casos de condenações em ações judiciais em que uma das partes deseje recorrer da decisão em primeira instância e o juiz determina que a quantia devida seja hipotecada para garantir o pagamento depois das sentenças finais.

Hipoteca legal

O terceiro tipo de hipoteca é a legal, que tem o objetivo de garantir o pagamento de credores muito importantes. Conforme a lei determina, a hipoteca é conferida:

  • às pessoas de direito público interno (art. 41) sobre os imóveis pertencentes aos encarregados da cobrança, guarda ou administração dos respectivos fundos e rendas;
  • aos filhos, sobre os imóveis do pai ou da mãe que passar a outras núpcias, antes de fazer o inventário do casal anterior;
  • ao ofendido, ou aos seus herdeiros, sobre os imóveis do delinquente, para satisfação do dano causado pelo delito e pagamento das despesas judiciais;
  • ao coerdeiro, para garantia do seu quinhão ou torna da partilha, sobre o imóvel adjudicado ao herdeiro reponente;
  • ao credor sobre o imóvel arrematado, para garantia do pagamento do restante do preço da arrematação.

Quais são as diferenças entre hipoteca e empréstimo com garantia de imóvel?

O empréstimo com garantia de imóvel é uma modalidade de crédito em que o consumidor tem a opção de usar um imóvel quitado como garantia de pagamento. Na prática acontece um refinanciamento do bem, que fica alienado até o pagamento da dívida.

Também conhecida como alienação fiduciária, essa opção é mais usada no Brasil do que a hipoteca e tem como diferença central o fato de aceitar bens móveis e imóveis como garantia de pagamento, ao contrário do que ocorre com a hipoteca, que trabalha somente com a possibilidade de refinanciamento imobiliário, conforme os casos previstos em lei.

No empréstimo com garantia de imóvel, a taxa de juros cobrada é baixa, devido ao elevado grau de confiabilidade de pagamento, uma vez que o bem oferecido na negociação confere segurança ao contrato firmado.

Outra diferença importante é que, no caso da hipoteca, a posse do bem não fica com o credor em nenhum momento, enquanto no empréstimo com garantia de imóvel, o devedor perde momentaneamente a propriedade até que a dívida seja paga; o bem permanece com a pessoa, porém sua posse passa a ser do banco.

Caso ocorra inadimplência, o bem pode ser leiloado pela empresa para a quitação do restante da dívida. No financiamento com garantia de imóvel, são aceitos terrenos, apartamentos, casas e imóveis comerciais.

Como escolher a opção ideal para sua empresa?

O primeiro passo para escolher a opção ideal para a sua empresa é conhecer a realidade do seu negócio. Para isso, é necessária uma análise realista dos objetivos e das possibilidades que as instituições financeiras oferecem.

Depois é preciso encontrar empresas com credibilidade no mercado e que ofereçam condições de pagamento alinhadas com a capacidade de pagamento da organização. Lembre-se de que, em caso de inadimplência, o bem usado como garantia será usado para honrar o compromisso assumido.

O correto é manter as contas sob controle e pegar emprestado somente o valor compatível com a capacidade de pagamento da empresa.

O ideal é realizar uma boa pesquisa e avaliar as condições, os prazos de pagamentos, as taxas de juros, os valores do empréstimo. Um bom planejamento financeiro ajuda na hora de tomar essa decisão e, se for necessário, peça a orientação de consultores e compare diversas propostas.

Agora que você já sabe quais são os tipos de hipoteca e a importância delas caso precise de crédito confiável e com menores taxas de juros, pode considerar essa possibilidade para levantar capital de giro, realizar novos investimentos ou mesmo organizar as finanças. É sempre importante ressaltar a relevância de uma gestão bem estruturada para se destacar no mercado e alcançar bons resultados.

Quer saber mais sobre o assunto? Então, confira outro artigo do nosso blog e se informe sobre como as hipotecas funcionam.

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