O que é e como funciona a alienação fiduciária? Entenda aqui

O que é e como funciona a alienação fiduciária? Entenda aqui

alienação fiduciária
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Alguém que deseja fazer um empréstimo com garantia deve saber o que é alienação fiduciária. Muitas pessoas só compreendem o assunto quando estão procurando mais informações sobre a linha de crédito.

Quem está prestes a finalizar a compra de um carro em algum instante já ouviu a respeito da alienação fiduciária. Isto se deve ao fato de que durante o processo de financiamento você deverá alienar seu bem, por este motivo é preciso compreender a definição de alienação fiduciária e como ela funciona.

Ela é a solução para quem deseja fazer um empréstimo com juros mais reduzidos. Isto ocorre, pois esse mecanismo reduz a burocracia, sendo muito benéfico, tanto para os bancos, quanto para o cliente. Todavia, quando as pessoas escutam a expressão “alienação fiduciária” elas costumam ficar com dúvidas.

Pensando nisso, preparamos um post para tirar todas as suas dúvidas a respeito do assunto. Confira!

O que é alienação fiduciária?

A alienação fiduciária está presente em contratos de empréstimo, legitimando o processo. Esse termo quer dizer que o bem permanece com o proprietário, porém é repassado ao banco até que todo o débito seja pago. Isso é uma forma de garantir o pagamento das prestações. Isto é, o devedor pode continuar habitando em seu imóvel ou utilizando o seu carro como de costume.

Todavia, se tiver a intenção de vender ou realizar alguma mudança na sua propriedade, é preciso realizar o comunicado da ação ao credor. Em um cenário de venda, o valor normalmente é utilizado para quitar a dívida. A alienação fiduciária foi criada pela lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, que estabelece o Sistema de Financiamento Imobiliário.

Desde sua criação, ela passou a ser uma das garantias prediletas dos credores e dos bancos, devido a sua agilidade na execução, se comparada a outras modalidades de garantias imobiliárias, caso o devedor esteja inadimplente. Nela, o devedor transmite ao credor, em garantia de dívida adquirida, propriedade imobiliária resolúvel.

Ou seja, o credor recebe a propriedade sobre o bem entregue como garantia, mas não de maneira plena. Desta forma, nenhum dos dois tem a propriedade total sobre o bem.

Para que ela serve?

O modelo de alienação fiduciária foi gerado com o intuito de substituir a hipoteca em operações com bens em garantia. Isto, pois a hipoteca era um processo muito burocrático e precisava de ações judiciais para a execução do bem em situações de inadimplência. Consequentemente, ocasionou no desuso e a troca por processos mais simples.

Com a alienação fiduciária, as instituições financeiras conseguem retomar os bens por meio de processos extrajudiciais, bem menos burocrático do que antigamente. Mas essa simplicidade também possibilitou inúmeras vantagens, pois fez com que diminuísse o risco de inadimplência. Essa diminuição se transformou em condições melhores de pagamento.

O que determina a lei da alienação fiduciária?

Agora que você sabe o que é alienação fiduciária é muito importante saber o que determina a lei em relação a ela. A determinação jurídica sobre a alienação fiduciária, como vimos, está na Lei nº 9514/97. De acordo com o Artigo 22, é um meio jurídico que deve ser o modo pelo qual o devedor consegue realizar a negociação da transferência da propriedade com o credor. Dessa forma é possível usar o bem como forma de garantia.

Pessoas jurídicas ou físicas podem contratar a alienação fiduciária. É necessário que sejam estabelecidas algumas informações obrigatórias no contrato estabelecido, como:

  • valor da dívida;
  • taxa de juros e encargos incidentes;
  • prazo e condições de pagamento do empréstimo;
  • descrição do objeto de alienação, além da indicação de propriedade e forma de aquisição;
  • indicação de valor da propriedade e de critérios de revisão para o caso de venda em leilão;
  • cláusula garantindo a livre utilização do bem pelo devedor.

O que é alienação fiduciária nos empréstimos?

Ela é um mecanismo legal usado, a fim de passar a propriedade do imóvel para um banco ou instituição financeira em uma operação de crédito com forma de garantia. Isto é, o cliente concede o bem como uma garantia de pagamento para conseguir um empréstimo com juros muito reduzidos. Assim que todas as parcelas estiverem pagas, a matrícula do imóvel volta a ser do proprietário original.

Quais as vantagens de utilizá-la?

Por mais que exista a possibilidade de retomar o bem, as instituições financeiras não têm grandes benefícios com a alienação. O procedimento é mais rápido se for comparado ao da hipoteca, pois o banco não precisa iniciar uma ação judicial. A parcela com juros menores é a grande vantagem de o cliente oferecer garantia.

É um processo vantajosa para as duas partes: paga-se um valor menor e o credor corre menos risco de sofrer um calote. Ele facilita o acesso do cliente ao empréstimo com garantia. Esse tipo de linha de crédito apresenta juros reduzidos, possibilita longos prazos de parcelamento e valores altos de solicitação.

Se comparada a outros tipos de empréstimos, é o mais vantajoso, com 1,15% ao mês + IPCA. Para que seja possível compreender melhor as taxas, é bom realizar uma comparação entre as modalidades de crédito. Caso você tenha uma parcela de R$ 100 mil, sua dívida em 120 meses ficará assim em cada tipo:

  • empréstimo pessoal: R$ 852.226,80;
  • empréstimo com garantia de imóvel: R$ 184.879,20;
  • cheque especial: R$ 1.524.001,20;
  • empréstimo consignado para servidor público: R$ 254.605,20;
  • empréstimo consignado para trabalhador do setor privado: R$ 359.642,40.

É muito importante observar sempre o quanto será desembolsado todo mês e especialmente no valor total. É muito importante evitar acumular dívidas! O empréstimo com garantia é o mais indicado, caso a sua intenção seja economizar mais.

Por fim, agora que já sabe o que é alienação fiduciária, fica mais fácil compreender porque esse processo vale a pena. Porém, alguns cuidados ainda são necessários. É preciso realizar uma análise financeira antes de fechar o contrato e descobrir se a parcela caberá no seu bolso e se não comprometerá o orçamento familiar. Além disso, é essencial procurar empresas sérias e com credibilidade no mercado.

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